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RECESSO OUTUBRO E DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Informações

Teremos este mês de outubro na Rede Municipal de Educação de São Paulo os pontos facultativos do dia do professor, o recesso escolar e dia do funcionário público. Seguem orientações retiradas das portarias de calendário da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – SME.
Gestores Educacionais em reunião para apresentar demandas junto ao Secretário Municipal de Educação

Gestores Educacionais em reunião para apresentar demandas junto ao Secretário Municipal de Educação

RECESSO OUTUBRO
O recesso de outubro é do dia 15 à 19 de outubro de 2014. Isso foi definido na Portaria SME nº 6.448 de 14 de novembro de 2013 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de Atividades 2014).
A Portaria SME nº 1.488 de 21 de fevereiro de 2014 acrescentou que o recesso é para todos os funcionários, exceto vigias. Essa alteração se devapós SINESP se manifestar em SME pelo direito a isonomia de todos da rede. Até então o recesso estava restrito aos docentes apenas:
“Art. 2º – ……. ………..
III – períodos de recesso escolar:
a) ………..
b) Outubro : de 15/10/14 a 19/10/14, para todos os funcionários, exceto vigias; c) ………..”.
Estas duas portarias são válidas para todas as Unidades Educacionais como CEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS.
Os vigias ficaram de fora por não estarem enquadrados no QPE.
GREVE – REPOSIÇÃO NO RECESSO DE OUTUBRO
A reposição da greve de 2014 altera o cumprimento do calendário original de atividades das unidades educacionais sobretudo aos servidores que estiveram em greve.
A Portaria 3.274 de 3 de junho de 2014 disciplina, em seu artigo 2º:
“Artigo 2º….
II – utilizar os dias previstos para o recesso de outubro/2014, nos termos da Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13 e alterações subsequentes, deverão ser programadas atividades de reposição de aulas” 
Desta forma cabe a cada servidor verificar o plano de reposição e o calendário de suas unidades educacionais para verificar sobre o trabalho no recesso de outubro.
TRABALHO DE EQUIPE GESTORA QUE NÃO PARALISOU/ ESTEVE EM GREVE
A Secretaria Municipal de Educação ainda não respondeu a demanda de SINESP sobre como disciplinar o trabalho de gestores educacionais nos recessos e reposições por força de terem de abrir escolas e garantirem seu funcionamento, no caso de membros das equipes técnicas que não participaram do movimento de greve. Foi pauta em diversas reuniões sindicais quanto ao gestor estar além de sua jornada nestes dias. Importante ressaltar que muitos gestores mesmo em greve estiveram presentes em suas unidades educacionais em regime de plantão para resguardarem alunos e servidores em atividade e mesmo os espaços escolares.
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
O Dia do funcionário público é comemorado no dia 28 de outubro de cada ano. Tradicionalmente é uma data em que a Prefeitura concede ponto facultativo. Para 2014 a Prefeitura editou o Decreto nº 54.877 de 25 de fevereiro de 2014 que dispõe do funcionamento das repartições públicas municipais para 2014.
Em seu artigo 2º o Decreto dispõe que em outubro o ponto facultativo será no dia 31:
Art. 2º Fica declarado  ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 3 e 4 de março, 31 de outubro e 24 e 31 de dezembro.
Todas as datas acima devem estar constando no calendário escolar das Unidades Educacionais. A homologação do calendário e as homologações posteriores passam pelo Conselho de Escola, Direção e Supervisão Escolar e por fim Diretor Regional de Educação da DRE a qual a unidade educacional encontra-se vinculada
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