Texto originalmente enviado por e-mail a colegas e Unidades Escolares da Rede Municipal
O Governo Municipal da Cidade de São Paulo desde o ano passado vem propondo a implementação do subsídio como forma de remuneração aos servidores, em troca do sistema atual de quinquênios, sexta parte e evolução por tempo e títulos.
Vamos buscar melhor compreender o que vem a ser estas mudanças:
Movimentação sindical
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP chama, junto com outras entidades, um movimento para que seja acompanhado o andamento do Projeto na Câmara Municipal de São Paulo e que seja buscado um novo diálogo para a questão.
Como isso é alterado?
Através de um Projeto de Lei que muda a Lei Orgânica Municipal, que abrange toda a cidade. Este é o PLO 03/14
Qual o estágio da discussão?
Sem dialogar com os sindicatos a Prefeitura encaminhou para a Câmara Municipal um projeto que visa implementar o subsídio. Isso desrespeita o que a própria PMSP criou, um sistema permanente de debate e discussão de mesas setoriais e central entre Governo e as 39 entidades representativas da categoria. Foi publicado no DOC em 26 de junho de 2014 e quase foi pauta na plenária de votação de 21 de outubro de 2014.
Como é hoje?
Hoje na Prefeitura tem-se:
- Quinquênio a cada 5 anos de serviço público
- Sexta parte, paga após vinte anos de serviço público
- Progressão funcional (por letras)
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No caso da Educação temos a Evolução Funcional por tempo e títulos.
- Pode-se trazer o tempo de serviço público de outras redes, ou empregos públicos e contar para aposentadoria e pagamento de quinquênio, sexta parte.
O que muda/ proposto?
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Sai todo o sistema atual e entra uma proposta de se receber o subsídio que daria aumentos por cada faixa de tempo do servidor na rede,
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Isso não iria mais considerar o tempo fora da rede municipal (tira-se a averbação)
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Não considera a evolução por títulos.
- Gera um achatamento salarial onde quem estivesse hoje com determinada remuneração ficaria congelado esperando os novos tempos de enquadramento do subsídio. Porém se estiver acima da faixa proposta fica-se congelado até atingir o tempo.
Se aprovado o projeto todos irão passar para o subsídio?
Não, será por opção, porém não fica garantido aos novos servidores ficarem no sistema atual, gerando uma dualidade no município e uma quebra total de isonomia.
Tabelas simulando como ficaria a remuneração aos profissionais de educação não foram feitas. O Projeto do subsídio corre o risco de ser aprovado e depois os servidores perceberem achatamento de vencimentos.
Mesmo que eu permaneça no atual sistema o que o subsídio pode me representar?
Quem permanecer no sistema atual não poderá usar o tempo de serviço de outras redes para fins de sexta parte e quinquênio. Quem já recebe quinquênio com base em tempo incorporado poderá ficar com o pagamento congelado sem ter novos quinquênios.
Alguma categoria defende o subsídio?
Os servidores da saúde há anos estão sem aumento e não tem um plano de carreira. Com isso estão alguns suscetíveis a acharem o subsídio ser interessante. Porém não foi apresentado a eles um Plano de carreira. Somente a educação tem um Plano de carreira com evolução por títulos e tempo. Nos demais só promoção por letra e quinquênio, sexta parte.
A discussão deste projeto precisa acontecer em cada unidade educacional. Conversar com todos e verificar o que isso impactará na vida de cada um.
PLO 03/14 (subsídio): SINESP é contra
Christian Sznick: Assistente de Diretor de Escola na Rede Municipal de Educação de São Paulo é Conselheiro Representante pelo Butantã no SINESP desde 2013.
Atualização:
Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre o subsídio
SINESP combativo e defensor da categoria
Blog do Professor Christian 
Estou decepcionada com o nosso Prefeito, passei no concurso da Prefeitura de São Paulo em 2010, com a classificação de 6.900. Foi autorizado pelo governo outro concurso. Abriu inscrições para contratações de professores da educação infantil. Estou classificada. Mas eles não chamaram. Muita injustiça. Preciso de informações. Sindicato vamos trabalhar com esta questão. Obrigada.
No caso o concurso já expirou. E com isso mesmo aprovados não podem ser chamados Marcia. Claro que a Prefeitura poderia ter feito chamadas anteriores ao final da expiração. Foram algumas feitas sim E com isso cumprido o número de vagas iniciais do concurso (400 e chamados mais de 5 mil em quatro anos)
Como expirou precisa abrir outro concurso. A contratação poderia ter sido evitada se uma boa chamada fosse feita antes. Porém entre um concurso expirar e outro ser realizado é necessária para cobrir eventuais necessidades.
Acho interessante todos se apropriarem desta discussão que já está para entrar em votação. As discusões há meses tem avançado nesta direção.
Sou da saude e realmente estamos congelados no salario há anos e estamos somente com esta opção.
Porem o PL é para todos.
Fiquem atentos
Olá, Christian! Tomei a liberdade de copiar e divulgar o texta com a devida referência do link do blog. Abraços.
Terrível, achatando tudo, mas os impostos não? .
Não trabalho em SP mas acho um verdadeiro absurdo o que esse Prefeito está propondo aos professores…mexer em direito adquirido?! Infelizmente, esse Sr. está decepcionando a todos. Digo isso por que tive a sorte de vê-lo na USP: passei “cara a cara” com ele no estacionamento da História. Seria normal não esperar um abraço mas ao menos, ele como pessoa pública, filiado a um partido popular, poderia ao menos responder com um “boa noite”. Bom, não se poderia esperar outra coisa de alguém que aumentou o IPTU, propôs aumento na passagem e além disso tudo, ainda quer propor alteração nos direitos conquistados pelos professores da rede municipal. Triste. Espero que não vá adiante isso.
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Bom dia . Você saberia dizer quando serão convocados os classificados do concurso para Professor de Educação Infantil e Fundamental I?
A divulgação da classificação final deve sair logo. As chamadas acredito final de dezembro ou janeiroç
Prof. Cristhian, eu me aposentarei em setembro de 2015, recebo 4º quinquênio e sexta parte,desde 2010, averbei 5 anos do Serviço Público do Estado. Como ficariam os meus quinquênios, esses que já recebo e a minha sexta parte? Eu os perderia se não optasse pelo subsídio? Teria como eles retirarem o que já recebo?
No aguardo, agradeço
Eliana de Carvalho Ravanelli
e-mail ecravanelli@gmail.com
será obrigado a entrar nesse subsídio os funcionários que ingressaram apartir de quando?
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Gostaria de saber se iimplica alguma perda para os novos servidores da saúde