Materiais para o Concurso de Professor de Educação Infantil (PEI) 2015
Os materiais aqui publicados são fruto de coletâneas da legislação do MEC e de slides de aulas ministradas por mim e pelo Diretor Rodrigo Merli. São para consulta e estudo para o concurso. Tem-se ainda materiais complementares para ajudar na compreensão dos temas do concurso.
Bibliografia do Concurso (links direto do site da Secretaria Municipal de Educação)
Conhecimentos Gerais
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948 (texto integral) (slide para estudo)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial. Brasília: MEC/SEB, 2012. (texto integral) (slide para estudo)
BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? (link para o vídeo) (slide para estudo by Rodrigo Merli)
BRASIL. Presidência da República Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229 (texto integral) (slide para estudo)
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Artigos 53 a 59 e 136 a 137. (texto integral) (slide para estudo)
BRASIL. Presidência da República. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (texto integral) (slide para estudos)
BRASIL. Presidência da República Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências (texto integral)
BRASIL. Presidência da República Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências (texto integral)
BRASIL. Presidência da República ei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências (texto integral) (slide para estudo by Rodrigo Merli)
São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014 (texto integral) (slide para estudo)
Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. (texto integral)
Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências. (texto integral)
Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo. (texto integral) (slide para estudo)
Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013 (texto integral) (slide para estudo)
Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica. (texto integral) (slide para estudo)
Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (texto integral) (slide para estudo)
SIAULYS, Mara O. de Campos. Brincar para todos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
Conhecimentos Específicos
BARBIERI, Stela. Interações: onde está a arte na infância? São Paulo: Blucher, 2012.
BECCHI, E. et al. Ideias orientadoras para a creche: a qualidade negociada. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. Trad. Maria de Lourdes Tambaschia Menon. (Coleção Formação de Professores. Série Educação Infantil em Movimento).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006. vol.1. (texto integral)
BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009. (texto integral)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. (texto integral)
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brinquedos e brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica. Brasília: MEC/SEB, 2012. (texto integral) (slides by Rodrigo Merli)
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, de 11/11/2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. (texto integral) (slide para estudo)
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
DIDONET, Vital. A Avaliação na e da Educação Infantil. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
FALK, Judit (org). Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczy. Araraquara: Junqueira & Marin, 2011. Trad. Suely Amaral Mello.
FARIA, Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (orgs). Sociologia da infância no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011. Cap. 3, pág. 55 a 79. (slide by Rodrigo Merli)
FOCHI, Paulo. Afinal, o que os bebês fazem no berçário? Comunicação, autonomia e saber-fazer de bebês em um contexto de vida coletiva. Porto Alegre: Penso, 2015. Capítulo 1, pág.29 a 59. (slide by Rodrigo Merli)
GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014. caps. 2, 4 e 5. (slides) (novos slides by Rodrigo Merli)
HOFFMANN. Jussara. Avaliação e Educação Infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2014. cap. 2. (slide by Rodrigo Merli)
MELLO, Suely Amaral. Os bebês como sujeitos no cuidado e na educação na escola infantil. Revista Magistério, São Paulo – SME/DOT, n. 3, p. 46-53, 2014. (texto integral)
NASCIMENTO, Maria Letícia. Algumas considerações sobre a infância e as políticas de Educação Infantil. Educação & Linguagem, São Paulo, v. 14. n. 23/24, p. 146-159, jan-dez. 2011. (texto integral) (slide by Rodrigo Merli)
OSTETTO, Luciana Esmeralda (org). Encontros e encantamentos na educação Infantil: partilhando experiências de estágios. Campinas/SP: Papirus, 2000. cap.10. (peça por email este material: christian.sznick@gmail.com)
RICHTER, Sandra Regina Simonis; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Os bebês interrogam o currículo: as múltiplas linguagens na creche. Revista Educação, Santa Maria, v. 35, n. 1, p. 85-96, jan./abr. 2010. (texto integral) (peça por email este material: christian.sznick@gmail.com)
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Orientação Normativa nº 01: Avaliação Na Educação Infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME/DOT, 2013 (texto integral)
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015 (texto integral) (slides by sinpeem)
Materiais Complementares ao Estudo
Vídeo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – Dr Cintra – Juiz da Vara da Infância
Texto Construindo um Regimento: Explicações feitas pelo Diretor Rodrigo Merli
Blog do Professor Christian 